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A Saúde das Santas Casas

A Saúde das Santas Casas

Há duas semanas, em nossa coluna, expusemos o caso da pequena cidade de Guararapes, onde além da epidemia de dengue, a prefeitura entrou em litígio com a direção da Santa Casa da cidade devido a sua saúde financeira. (Clique aqui para ver)
Não é de hoje que os Hospitais Beneficentes e Santas Casas questionam os valores pagos por procedimento pelo Sistema Único de Saúde, inclusive com fechamento de várias instituições e o emblemático caso da Santa Casa de São Paulo e sua dívida.
Atualmente elas são responsáveis por cerca de 50% dos atendimentos do SUS em todo Brasil, em contrapartida recebem 60 reais a cada 100 reais gastos.
Em pequenas cidades, como Guararapes, o atendimento abrange quase 100% da população, e a sobrevivência delas condiciona-se ao envolvimento da comunidade, além de aportes esporádicos vindos de programas do estado e da união.
O problema arrasta-se há anos e segundo a FEHOSP, entidade representativa de mais de 300 Hospitais Beneficentes do estado, a defasagem na tabela do SUS é o principal fator da equação, entretanto a ausência de politicas públicas sistemáticas destinadas a estes hospitais, em contraposição ao sub-financiamento, gera déficits abissais.
O presidente da entidade, Sr. Edson Rogatti, em entrevista recente lembra que as despesas de um hospital público normalmente ultrapassam em 3 vezes as de um hospital beneficente. Esta diferença ocorre devido a morosidade de licitações ou mesmo a própria gestão pública.
Existe hoje uma enorme resistência dos governos tanto estadual, quanto federal, em criar programas que permitam a sobrevivência destes hospitais, mesmo sendo considerados de utilidade pública. Fato muito mais relacionado a ideologia de demonização da união entre o público e privado na Saúde, do que propriamente a ausência de recursos para a área.
Algumas saídas para o fenômeno de desconstrução dos Beneficentes podem ser citadas, como dois exemplos que fogem da lógica de dependência em relação a defasagem da tabela SUS.
O primeiro é o da Santa Casa de Maceió, que com uma gestão austera e financiamento baseado em recursos mistos (convênios, particulares e SUS) vem se destacando no equilíbrio de suas contas e qualidade dos serviços. Para se tornar competitiva a instituição modernizou-se, atraindo fatias de mercado que habitualmente tem pouca representatividade na categoria.
Outro exemplo vem de Porto Alegre (RS), pelo projeto de um grande hospital regional, Secretaria Municipal, Estadual e Ministério da Saúde, que criaram juntos um Sistema Regional de Saúde, na região de Restinga e Extremo Sul, com utilização do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS (PROADI-SUS).
O projeto criou um Hospital onde a população de 110 mil habitantes de 6 bairros possam ser atendidos. A operação será custeada com recursos da União (50%), Estado (24%) e município (26%). A gestão fica sobre responsabilidade do Hospital Moinhos de Vento, ou seja, quanto mais focar em prevenção, menos internações serão necessárias e consequentemente manterá as contas em dia e poderá reinvestir em equipamentos.
O remédio para as Santas Casas não é mágico e relaciona-se diretamente à sua gestão e ao sub-financiamento do SUS. Enquanto essas questões não estiverem entre as prioridades dos governos e sociedade, a Saúde continuará sendo motivo de preocupação da maioria dos brasileiros.

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