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Sustentabilidade da Saúde

Sustentabilidade da Saúde

A gestão de políticas públicas na área da saúde encontra-se agônica.

Políticos, Sanitaristas e representantes de classe debruçam-se sobre o tema e as respostas para os problemas do Sistema Único de Saúde (SUS) vão desde a volta de impostos específicos para o fomento da Saúde como a CPMF, como programas de importação de mão de obra do exterior (Mais Médicos) ou até delírios sobre não cumprimento da meta de superávit primário para fomento da Saúde.

Não é ambição desse texto discutir todos os motivos que levaram ao distanciamento entre as diretrizes do SUS e sua prática nas politicas governamentais e finalmente à vida da população, entretanto é necessária uma reflexão sobre sua criação influenciada por um ideário utópico e populista.
Desde a Constituição de 1988 muito se discute sobre a implementação do SUS e seus desafios, não raro, nota-se a tendência da maioria dos estudiosos em somente discorrer sobre o financiamento do sistema. Em países com sistema exclusivamente público de saúde, as verbas destinadas a Saúde giram em torno de 10%, enquanto no Brasil estão na casa dos 4%. O governo federal, que representava 60-70% desse financiamento comparado a estados e municípios, vem transferindo essa responsabilidade sistematicamente e hoje representa menos da metade do fomento ao SUS no país.

Como anteriormente discutido em relação às Santas Casas, a tabela de procedimentos do SUS é deficitária e instituições filantrópicas se equilibram para se endividar menos rápido. Essas instituições são responsáveis pelo atendimento de mais da metade da população que utiliza o SUS no Brasil e recebem em média 60% do custo do procedimento oferecido. Como paliativo o governo faz programas de “ajuda” esporádicos, ou seja, assume que não remunera essas instituições adequadamente por meio de sua tabela.

Fato é que além de sub-financiamento, a gestão é péssima, não há um hospital público ou UBS admininstrada pelo Estado que não apresente ineficiência em sua gestão, seja na morosidade das licitações ou na própria ausência de competitividade características do setor.
Exemplo da falência total de planejamento e gestão foi denunciada em nosso texto anterior, em que enquanto para atendimento de câncer o governo prometeu novos aparelhos de radioterapia, deixa um grande hospital público em São Paulo (HSP/UNIFESP) com a máquina quebrada por não ter verbas para manutenção.

A ideologia estatizadora parecer ser mais um fator para a falência do sistema. Na contra-mão do razoável, o atual prefeito de São Paulo, ao assumir o cargo prometeu rever as parcerias com as Organizações Sociais de Saúde (OSS), porque isso era terceirizar a Saúde. Após esses 3 anos de mandato, além de permití-las ele as ampliou, simplesmente porque funciona melhor e é mais barato aos cofres públicos.

A saúde encontra-se na UTI e para sair de lá é necessário repensar profundamente a saúde que queremos, se utópica e ideologica ou moderna e auto-suficiente.

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